O Plano Diretor Zona Sul de São Paulo foi aprovado em 2014 em meio ao Plano Diretor desenvolvido para todo o município. A aprovação foi feita pela Câmara Municipal, em 2014, na gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT). O Plano Diretor é um projeto de cidade cujo principal objetivo é orientar o desenvolvimento e o crescimento físico-territorial do município. Esse, em vigor atualmente, tem previsão de vigorar até 2029. Sendo que estava prevista uma revisão intermediária do plano até o fim de 2021, adiada devido à pandemia.
Dentro do Plano Diretor, existe a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) (sancionada em 23/03/16), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Ela normatiza a ação pública e privada sobre as formas de uso do solo da cidade e traz avanços significativos para que todo o processo de desenvolvimento urbano ocorra de acordo com as estratégias do Plano Diretor.
Esse planejamento engloba diferentes frentes que atuam na mudança de ruas, bairros, etc., são eles: construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e, claro, o próprio Estado, que normalmente atua a nível municipal.
Na prática, a Lei de Zoneamento influencia diretamente as novas construções que serão feitas, interferindo, por exemplo, no número de vagas de garagem, tipos de fachada, tamanho dos apartamentos e até mesmo na largura das calçadas.
Para saber mais sobre o Plano Diretor Zona Sul, continue a leitura.
O que você verá neste texto:
O que é Plano Diretor?
Lei de Zoneamento em São Paulo
Principais desafios da Zona Sul
ZEU na prática: Conheça a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana na Zona Sul
Plano Diretor Zona Sul - São Paulo
Ipiranga
Jabaquara
Vila Mariana
Cidade Ademar
Campo Lindo
Capela do Socorro
M’Boi Mirim
Parelheiros
Santo Amaro
Para quem quer entender melhor o que é o Plano Diretor, precisa começar sabendo que ele é um projeto de cidade cujo principal objetivo é orientar o desenvolvimento e o crescimento físico-territoriais do município. Oficialmente, ele é nomeado como "Plano Diretor Estratégico”, com a sigla “PDE”.
O Plano Diretor é elaborado pelo Poder Executivo Municipal sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Após a elaboração, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal.
Mais um ponto importante da elaboração do Plano Diretor é que ele conta com a participação da sociedade por meio de audiências públicas, com propostas presenciais e online.
O Plano Diretor que ainda vigora hoje é aquele aprovado em 2014, com revisão prevista até o fim de 2021, que, no entanto, está pendente. A revisão foi adiada devido à pandemia, tendo a prefeitura de São Paulo estabelecido um novo prazo para julho de 2022, seguindo a recomendação do Ministério Público paulista. Em maio de 2022, a Justiça paralisou a revisão do Plano Diretor de São Paulo por falta de acessibilidade de pessoas com deficiência.
Agora, o novo prazo estabelecido é 31 de dezembro de 2022, quando a Prefeitura deve encaminhar para análise proposta de revisão do Plano Diretor. A prorrogação foi aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em segunda e definitiva votação, que ocorreu em junho.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029.
Elaborado com a participação da sociedade, o PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. - Portal Cidade de São Paulo.
Como dito, o Plano Diretor Municipal de São Paulo em vigor atualmente foi aprovado em votação no Legislativo em 2014, mais precisamente, em 30 de junho. Sendo assim, a consulta pública ocorreu ao longo de 2013.
Segundo consta no Portal da Prefeitura de São Paulo, na página Processo de Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, ao todo foram:
114 audiências públicas;
25.692 participantes;
10.147 contribuições;
5.684 propostas presenciais;
4.463 propostas web.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo é a lei municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Ela orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Dentre os objetivos da lei, estão:
Direcionar as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados;
Promover um desenvolvimento de forma planejada;
Atender às necessidades coletivas de toda a população;
Garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida.
De modo geral e teoricamente, a cidade de São Paulo é dividida em duas partes:
Eixos: áreas que estão a 600 metros da linha do metrô e do trem e que estão a, pelo menos, 300 metros dos corredores de ônibus;
Miolos: todo o resto que não se enquadra em eixos.
Para além dos planos que a prefeitura tem para a cidade, o Plano Diretor também é assunto de interesse para as construtoras, uma vez que estabelece critérios para a construção de prédios. Como dito, essa normalização se encontra dentro da Lei de Zoneamento, que organiza todo o município em 3 diferentes agrupamentos: territórios de transformação, qualificação e preservação.
Dentre as principais regras de zoneamento, podemos destacar:
Construção além do limite básico do terreno (que corresponde a uma vez o tamanho dele) terá que pagar outorga, que varia de acordo com a região/bairro;
Nos eixos, é permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno, enquanto nos miolos, a permissão é de até 2,5 vezes;
Nos miolos, os prédios têm uma média de oito andares. No entanto, bairros cuja média é superior, a nova construção poderá seguir esse perfil;
Nos eixos, não há limite de alturas, mas a construtora deve ficar de olho na Lei de Uso de Ocupação do Solo;
Nos eixos, as construtoras não pagam outorga por edifícios com apenas uma vaga por apartamento. Assim, a cobrança começa a partir da segunda vaga;
Calçadas nos eixos deverão ter até cinco metros, enquanto nos miolos permanece o que determina a Lei das Calçadas: tamanho mínimo de 2,5 metros;
Nos eixos, quando há comércios no térreo dos edifícios, não é contabilizado na área construída quando corresponde até 50% da área total, sem pagamento de taxa.
Além disso, ficar de olho no Plano Diretor também fornece informações sobre as áreas que receberão investimentos e melhorias. Assim, pode-se considerar adquirir um terreno que atualmente vale pouco sabendo que no futuro aquela área será valorizada e, assim, valerá mais. Por exemplo, áreas que receberão pavimentação, corredor de ônibus, ciclovias, terminais, entre outros.
A Lei de Zoneamento utiliza o sistema legislativo com objetivo de regular o uso e ocupação do solo urbano, com isso, é feito um planejamento para direcionar melhorias e mudanças no município. Esse planejamento engloba diferentes frentes que atuam na mudança de ruas, bairros, etc., são eles: construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e, claro, o próprio Estado, que normalmente atua a nível municipal.
Esse planejamento se divide em duas grandes categorias: urbano e ambiental, a fim de preservar o equilíbrio entre a ocupação habitacional e a preservação do ecossistema natural.
A Lei de Zoneamento organiza todo o município em 3 diferentes agrupamentos: territórios de transformação, qualificação e preservação. Isso significa que tal lei conta com um mapa unificado, evitando conflitos quanto aos perímetros e quanto à incidência de múltiplas zonas num mesmo lote. Além disso, a legislação não diferencia os tipos de zonas por subprefeitura, facilitando a compreensão e legibilidade do que é permitido em cada área da cidade.
Ou seja, você considera a mesma definição de agrupamentos e todas as classificações de zonas para todo o município.
Dentro do agrupamento, temos:
Territórios de transformação: tem como objetivo aumentar o número de construções e, consequente, da população e das atividades econômicas e serviços públicos.Também, oferecer mais opções de atividades e a qualificação paisagística dos espaços públicos, adequando o uso do solo à oferta de transporte público coletivo.
Territórios de qualificação: buscam a manutenção de usos não residenciais existentes, o fomento às atividades produtivas, a diversificação de usos ou o adensamento populacional moderado, a depender das diferentes localidades que constituem esses territórios.
Territórios de preservação: áreas em que se objetiva a preservação de bairros consolidados de baixa e média densidades, de conjuntos urbanos específicos e territórios destinados à promoção de atividades econômicas sustentáveis conjugadas com a preservação ambiental, além da preservação cultural.
Para construtoras ou para quem pensa em vender ou comprar imóveis, podemos destacar o “território de transformação”, como a área mais importante. Dentro dela, está a chamada Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, ou apenas “ZEU”.
As ZEUs são áreas em que o objetivo é promover usos residenciais e não residenciais com densidades demográfica e construtiva altas e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos de modo articulado ao sistema de transporte público coletivo.
Ou seja, áreas que serão desenvolvidas a curto e médio prazo, valorizando os imóveis e terrenos localizados ali.
A Zona Sul de São Paulo é uma região bem extensa do município, contemplando nove subprefeituras. São elas:
Ipiranga;
Jabaquara;
Vila Mariana;
Cidade Ademar;
Campo Limpo;
Capela Socorro;
M'Boi Mirim;
Parelheiros;
Santos Amaro.
Devido à sua extensão, a Zona Sul é dividida em duas macrorregiões: Sul 1 e Sul 2. Sendo que a Macrorregião Sul 1 é composta por três subprefeituras: Ipiranga, Jabaquara e Vila Mariana, enquanto as demais compõem a Macrorregião Sul 2.
Sul 1
Historicamente, o desenvolvimento da macrorregião Sul 1 esteve condicionado por diversos fatores que impulsionaram a expansão urbana para este lado da cidade. Podemos destacar que grande parte desse desenvolvimento esteve associado a Santos e ao Litoral.
Desde os caminhos coloniais até 1936, a área passou por transformações como: amplas avenidas asfaltadas, modernos túneis e viadutos, a abertura da autoestrada Washington Luiz e a implantação do aeroporto de Congonhas. Nesse período, os bairros já apresentavam diversidade funcional com ocupações residenciais e industriais.
Já entre 1947 e 1953, a região foi muito favorecida pela construção da Via Anchieta que facilitava o escoamento da produção para o Porto de Santos.
A partir dos anos 70, as antigas residências começaram a ser substituídas por edifícios e apartamentos de usos mistos. Também foram construídos o Terminal Intermodal do Jabaquara e a Rodovia dos Imigrantes, o que resultou na valorização imobiliária da região. Isso se mantém até hoje, uma vez que essa é uma das regiões mais valorizadas da cidade.
Nessa área, há diversas atividades, com investimentos concentrados no setor terciário, no setor cultural, equipamentos públicos de saúde e lazer e infraestrutura de transporte público.
Por um lado, há bairros tradicionais e a presença de áreas verdes que atualmente possuem forte tendência à verticalização. Por outro, ainda há assentamentos habitacionais precários em áreas frágeis e com recorrentes inundações.
Dentre os pontos positivos, podemos destacar a qualidade da infraestrutura viária e a oferta de transporte público, por meio do sistema de metrô e ônibus. Também sobre os eixos viários, os principais da região concentram áreas de intensa valorização imobiliária. Sendo que 46,5% da área construída é formada por uso habitacional. No entanto, o número de assentamentos precários também chama atenção, com um percentual de domicílios em favelas de 11,9%.
Sul 2
A Macrorregião Sul 2 de São Paulo apresenta diferentes características. Na parte sul, conta com vegetação natural com trechos originais da Mata Atlântica, bem como áreas de produção rural e até mesmo o maior Território Indígena do MSP.
Já na parte norte, há diversos graus de urbanização, consolidação e qualidade. Enquanto há setores de urbanização consolidados, que conta com o Centro Histórico o Aeroporto de Congonhas, também há grande empreendimentos comerciais de serviços, lazer e educação, bairros estritamente residenciais com excelente qualidade de vida, mas também regiões críticas, com moradias precárias, loteamento irregulares e favelas.
Com isso, a macrorregião Sul 2 apresenta desafios como: desenvolvimento regional, estímulo à geração de empregos e empreendedorismo local, urbanização e desenvolvimento social, saneamento ambiental e melhorias relacionadas à moradia e meio-ambiente.
Os eixos de estruturação da transformação urbana são definidos pelas quadras inseridas na faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus, bem como no raio de 400m ao longo das estações de metrô e trem, conforme você pode ver na imagem abaixo.
Imagem: Plataforma Gestão Urbana SP
Além das vias já presentes na ZEU, há o mapa de Eixos de Estruturação da Transformação Urbana Previstos. No entanto, essas áreas só serão ativadas após o início de implantação desses novos eixos de transporte coletivo (obras aprovadas e licenciadas, para evitar casuísmos políticos), os lotes integrantes ao eixo urbanístico terão que otimizar o investimento de infraestrutura e contarão com benefícios para tanto.
Imagem: Plataforma Gestão Urbana SP
A Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), de acordo com a Lei 16.402/16 e prevista no Plano Diretor de São Paulo, tende a impulsionar o crescimento do número de lançamentos imobiliários nas regiões da cidade de São Paulo.
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Macrorregião SUL 1
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Macrorregião SUL 2
Dentro da ZEU, existem cinco principais frentes previstas, são elas:
Vagas de Garagem;
Fachada Ativa;
Fruição Pública;
Cota Parte Máxima;
Calçadas Largas
As mudanças relacionadas aos eixos de estruturação da transformação urbana serão feitas de acordo com cada Macroárea. Assim, estoques de potencial construtivo hoje existentes deixam de vigorar naqueles eixos para que as mudanças ocorram aos poucos.
De modo geral, o plano incentiva a construção de habitações para as diversas faixas de renda, o uso do térreo de edifícios para diversos tipos de comércios e para implantação de equipamentos e usos institucionais, além da ampliação dos espaços públicos.
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Imagem: Plataforma Gestão Urbana SP
O Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 688/13), além de fomentar a construção de edifícios residenciais e não residenciais próximos aos corredores de ônibus e estações de trem e metrô, também desobriga o número mínimo de vagas de garagem por empreendimento nessas áreas. O objetivo é incentivar o uso dos transportes públicos, otimizando a mobilidade de forma mais sustentável.
Conforme a proposta, passarão a ser computáveis (passíveis de cobrança de outorga onerosa) as vagas de garagem que excedam os seguintes limites: uma vaga por unidade residencial e uma vaga para cada 100m2 de área construída computável dos empreendimentos não residenciais.
Para empreendimentos residenciais, como era ANTES:
1 vaga por por Unidade Habitacional (UH) menor que 200m² ;
2 vagas por UH entre 200m² e 500m²;
3 vagas por UH maior que 500m².
Atualmente, ao invés de estabelecer o mínimo, é determinado o número máximo de vagas. Como ficou AGORA:
1 vaga por por Unidade Habitacional (UH);
Vagas extras serão computadas.
Segundo a Plataforma de Informação da Prefeitura de São Paulo, a fachada ativa é a ocupação da fachada localizada no alinhamento de passeios públicos por uso não residencial com acesso aberto à população.
O objetivo é tornar essas áreas públicas mais dinâmicas, contribuindo para a interação com atividades instaladas nos térreos das edificações. Com isso, busca-se aumentar o fluxo de pessoas nas ruas para atividades de lazer e passeios livres. Dessa forma, os planos fechados na interface entre as construções e o passeio público também são evitados, tornando o local visualmente mais harmônico.
Na prática, isso serve para lotes com testada maior que 20m com a área do térreo destinada a usos não residenciais nR1 (compatível com a vizinhança residencial) e nR2 (tolerável à vizinhança residencial).
Para isso, o Plano Diretor prevê que até o limite de 50 %, não será computável a área do lote destinada à implementação deste instrumento.
Corroborando com a fachada ativa, ou fruição pública significa utilizar o pavimento térreo para criar áreas para o uso público, com foco nos pedestres, e que promovam o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico. Assim, o pavimento térreo não pode ser fechado com edificações, instalações ou equipamentos.
Para que a fruição pública seja posta em prática, a área deve ser de, no mínimo, 250m2 que deverá ser devidamente averbada em Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, o incentivo é que, gratuitamente, poderá ser acrescentada ao potencial construtivo básico do imóvel uma área construída computável equivalente a 100% da área destinada à fruição pública
A Cota Parte é uma ação que incentiva edifícios direcionados a pessoas com diferentes faixas de renda. Isso é feito por meio do oferecimento de unidades habitacionais de diversos tamanhos. Além disso, define um número mínimo de unidades habitacionais que deverão ser construídas de acordo com a área do terreno.
Abaixo, confira a imagem disponibilizada na Plataforma de Gestão Urbana SP, que ilustra como a cota parte é aplicada.
IMAGEM 8
Imagem: Plataforma Gestão Urbana SP
Próximos aos eixos de transporte, o Plano Diretor prevê aumento das calçadas, com largura mínima de 5 metros nos corredores de ônibus e de 3 metros nas áreas de influência.
Para atender às necessidades específicas de cada região, são estabelecidos os Planos Regionais, que detalham o Plano Diretor considerando as características territorial de cada subprefeitura. No Plano Diretor Zona Sul, a região foi dividida em duas macrorregiões: Sul 1 e Sul 2. Dentro de cada macrorregião, estão as subprefeituras e, dentro dessas, estão os distritos.
Os quadros analíticos de cada subprefeitura, disponíveis na Plataforma Gestão Urbana SP, foram desenvolvidos em 2016, com a maior parte dos dados obtidos em 2014. A seguir, confira as principais características, desafios e diretrizes de cada região.
A macrorregião Sul 1 é composta por três subprefeituras:
Ipiranga;
Jabaquara;
Vila Mariana.
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Macrorregião SUL 1
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura IPIRANGA
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) no Ipiranga, na Zona Sul.
A Subprefeitura Ipiranga é composta por 3 distritos: Ipiranga, Sacomã e Cursino
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura IPIRANGA
A partir de 2000, o número de lançamentos começou com 3.716 unidades, alcançando 8.641 em 2008, quando começou a sofrer retração do mercado imobiliário e a passar por um declínio, segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (EMBRAESP).
A mobilidade da região ocorre, principalmente, entre os próprios distritos. Assim, o transporte coletivo prioriza a ligação dessas áreas com outras subprefeituras, seja por ônibus, metrô ou VLP.
A subprefeitura Ipiranga possui cerca de 16,1% do viário estrutural. Sendo que a maior contribuição vem do distrito Ipiranga, com 26,5%. Além disso, esse é o único distrito dessa subprefeitura com oferta de corredores de ônibus (2,9%), correspondente ao trecho do Expresso Tiradentes.
O distrito Ipiranga também conta com a Linha 2- Verde do Metrô, com as estações Santos/Imigrantes, Alto do Ipiranga e Sacomã e pela Linha Turquesa da CPTM, estações Ipiranga e Vila Prudente.
A região apresenta problemas de drenagem urbano. Isso acontece devido à proximidade com vias importantes de fundo de vale e pela ocupação histórica regular bem como a irregular de suas várzeas por população em situação de vulnerabilidade social.
Um dos desafios da subprefeitura Ipiranga é melhorar a mobilidade tanto regional quanto local, inclusive para as cargas. Isso visando a ligação da região central com o ABCD e com o litoral, especialmente pelas Rodovias Anchieta e Imigrantes, para a manutenção da atividade industrial.
Mais um desafio é melhorar a qualidade de vida nas áreas de maior vulnerabilidade social e ambiental, o que inclui habitação, saneamento e acesso a equipamentos sociais. Também promover oportunidade de moradia fora de locais inadequados, oferecer infraestrutura para atividades econômicas, principalmente as industriais, aumentar a área verde, densidade de áreas a fim de contribuir para a preservação ambiental.
Além desses, também existem os desafios que estão fora do alcance do Plano Regional da Subprefeitura. São desafios relacionados a temas como a elevação dos salários dos trabalhadores, maior oferta de emprego e/ou trabalho, ações especiais em segurança — sobretudo no Distrito Sacomã, sendo assim o mínimo necessário para prover melhoria das condições de vida dos segmentos mais vulneráveis da população.
Fortalecer as centralidades locais e regionais, especialmente ao longo das vias que contam com transporte público, fortalecendo o comércio e os serviços de âmbito local, qualificando os espaços públicos e garantindo acessibilidade e segurança;
Incentivar a permanência da infraestrutura necessária para a manutenção da atividade econômica, sobretudo a industrial;
Incentivar a diversificação e a ampliação da atividade produtiva, com aumento dos investimentos públicos com a finalidade de estimular a atividade econômica;
Investir na melhora de desempenho do transporte coletivo, a fim de estimular o uso do transporte público;
Incrementar os investimentos na implantação de corredores de ônibus;
Ampliar o sistema viário estrutural;
Implementar obras de drenagem urbana;
Implantar malha cicloviária, a fim de garantir a segurança do transporte não motorizado;
Promover melhoramentos pontuais no espaço público e sinalização de trânsito, para proteger pedestres e minimizar acidentes de trânsito;
Facilitar o trânsito de passagem pela região de ligação metropolitana, inclusive de cargas;
Promover a ativação das áreas demarcadas como ZEIS;
Priorizar a eliminação de áreas de risco, remoção de moradores em situação de risco e seu reassentamento em moradias seguras, dando destinação às áreas, sempre que possível, para que não sejam reocupadas por habitações precárias;
Proceder a regularização fundiária;
Notificar terrenos que não cumprem sua função social da propriedade, estimulando a utilização e edificação de terrenos e áreas subutilizadas;
Identificar e reduzir o número de domicílios não conectados à rede geral de esgoto;
Implementar obras de drenagem urbana;
Aumentar a oferta de áreas verdes ao longo do território em especial nas regiões mais densamente urbanizadas;
Aumentar a densidade de árvores nas áreas protegidas;
Aumentar a arborização viária, melhorar calçadas, iluminação pública e mobiliário urbano;
Qualificar praças e parques, implantando mobiliário, iluminação e arborização;
Implementar programas específicos à população em situação de rua;
Melhorar a infraestrutura de atendimento social e de saúde à população idosa;
Atender a demanda de educação infantil e ampliar vagas nos serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes;
Garantir atendimento social para os jovens e os idosos em situação de vulnerabilidade;
Oferecer cursos técnicos na região para elevação do nível de escolaridade média dos trabalhadores;
Garantir acessibilidade universal aos equipamentos públicos;
Melhorar a infraestrutura ligada ao turismo e ao lazer, sobretudo no entorno dos equipamentos de atratividade metropolitana e nacional existentes na região e nas rotas de acesso a eles; estimular o uso do transporte público e de meios não motorizados para o acesso, mitigando o impacto do trânsito e dos deslocamentos;
Mitigar os possíveis efeitos do adensamento tanto populacional quanto construtivo previsto na OUC Bairros do Tamanduateí, em especial sobre o eixo histórico e as áreas naturais protegidas.
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura JABAQUARA
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) no Jabaquara, na Zona Sul.
A Subprefeitura Jabaquara é composta apenas por um distrito, também chamado Jabaquara.
Composta apenas por um único distrito, o Jabaquara, essa subprefeitura com o mesmo nome concentra 11,5% das unidades residenciais verticais lançadas na Região Sul 1 entre 2000 e 2013, com destaque para o período que vai de 2006 a 2008 com lançamento de 2.272 unidades, segundo dado da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (EMBRAESP).
Ainda em relação aos domicílios, 8,3% deles não estão conectados à rede de esgoto. Além disso, 1% não está conectado à água. Esses dados são do IBGE - Censos 2000 e 2010.
Quanto à mobilidade, quase 50% da população gastavam mais de um ahora no percurso entre casa e trabalho, segundo dados de 2010. O destino desses residentes é, principalmente, deslocamento dentro da própria subprefeitura Jabaquara, seguido pelo deslocamento até a subprefeitura Vila Mariana. 36,1% dessas viagens ocorrem por modo coletivo.
Vale ressaltar que a localização do Jabaquara é bastante estratégica pela ligação do interior e da região central com o ABCD com o litoral, principalmente depois da construção da Rodovia dos Imigrantes.
Dentre os desafios da subprefeitura, destaca-se a necessidade de melhorar a mobilidade local e regional, principalmente considerando sua localização estratégica.
Além disso, também é necessário melhorar a qualidade de vida. O que considera a questão habitacional nas áreas de vulnerabilidade social, mas também leva em conta o acesso ao meio ambiente e aos equipamentos públicos.
Por fim, outra esfera que é um desafio, mas escapa do Plano Regional da Subprefeitura, é promover elevação dos salários dos trabalhadores.
Fortalecer as centralidades locais e regionais;
Incentivar a diversificação e a ampliação da atividade produtiva, com aumento dos investimentos públicos com a finalidade de estimular a atividade econômica;
Fortalecer o comércio e os serviços de âmbito local, qualificando os espaços públicos e garantindo acessibilidade e segurança;
Incrementar a mobilidade local e regional;
Melhorar o desempenho do transporte coletivo e implantar corredores de ônibus;
Ampliar o sistema viário estrutural;
Implementar obras de drenagem urbana;
Implantar malha cicloviária, promover melhoramentos no espaço público e sinalização de trânsito, a fim de garantir a segurança do pedestre e do transporte não motorizado;
Facilitar o trânsito de passagem pela região de ligação metropolitana, inclusive de cargas;
Melhorar as condições de habitação e promover a ativação das áreas demarcadas como ZEIS;
Priorizar a eliminação de áreas de risco, a remoção de moradores em situação de risco e seu reassentamento em moradias dignas;
Proceder a regularização fundiária;
Compatibilizar ocupação com a preservação ambiental nos projetos que envolvam requalificação urbana; • Identificar e reduzir o número de domicílios não conectados à rede geral de esgoto; • Implementar obras de drenagem urbana;
Aumentar a oferta de áreas verdes ao longo do território, em especial nas regiões mais densamente urbanizadas;
Aumentar a arborização viária e a densidade de árvores nas áreas protegidas;
Melhorar calçadas, iluminação pública e mobiliário urbano.
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura VILA MARIANA
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) na Vila Mariana, na Zona Sul.
A Subprefeitura Vila Mariana é composta por 3 distritos: Moema, Vila Mariana e Saúde.
Mais de 70% de toda a área da subprefeitura Vila Mariana apresenta uso residencial, concentrando 74% das unidades residenciais verticais lançadas na macrorregião Sul, segundo dados referentes ao período de 2000 a 2013. Sendo que a partir de 2005, iniciou-se um período de declínio.
Um dado que se sobressai é que apenas 1% dos domicílios conta com mais de 3 moradores por dormitório, o que é uma média bem abaixo do município que é de 7,9%. Um ponto positivo da região é que apenas 1% dos domicílios estão em condição inadequada, o que também é bem abaixo da média de 12,5% do município.
Com isso,a subprefeitura apresenta um moradores em situação de risco, além de um percentual muito baixo de domicílios em favelas, apenas 0,7%, segundo dados da DATASUB (material desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), de 2016.
No entanto, ainda há questões que merecem atenção. Segundo o “Censo da população em situação de rua” realizado pela FIPE, em 2015, a subprefeitura apresenta 146 moradores de rua. O que representa 2% da população total do município, de 7.335 pessoas.
Um dos principais desafios da subprefeitura é melhorar a mobilidade, principalmente em relação à circulação de pedestres e ciclistas. Também é necessário melhorar a acessibilidade, por exemplo, na região de hospitais em que há grande fluxo de idosos e deficientes físicos.
Já quanto à segurança, um dos desafios é a proteção do Parque do Ibirapuera e a área ao seu redor, além de outros locais relacionados à educação e cultura.
Já sobre a urbanização, o desafio é solucionar problemas de inundação da sub-bacia do córrego Ipiranga. Além disso, realizar a revitalização de algumas avenidas.
Melhorar as condições de circulação de pedestres, em especial no entorno das Estações de Metrô existentes e planejadas, proporcionando maior segurança e promovendo a integração entre a rede de transporte público coletivo e os equipamentos culturais, esportivos, de lazer e de educação;
Melhorar as condições de circulação de ciclistas, proporcionando trajetos adequados e seguros e promovendo a conexão entre a rede de transporte público coletivo e os equipamentos culturais, esportivos, de lazer e de educação;
Melhorar as condições de acesso ao transporte público coletivo, potencializando o seu uso e promovendo a integração com os equipamentos existentes;
Melhorar as condições de integração entre os diferentes modais de transporte;
Ampliar e melhorar os espaços de uso público, evidenciando os passeios como áreas de uso comum e resgatando o valor histórico e arquitetônico dos imóveis e espaços representativos;
Ampliar e melhorar as áreas verdes, proporcionando maior permeabilidade;
Equacionar os problemas de enchentes e alagamentos com a melhoria das condições de drenagem e da passagem das águas pluviais, nas sub-bacias do córrego Ipiranga ao longo da Avenida Ricardo Jafet e do córrego Uberaba, no Distrito de Moema, com a recuperação dos espaços lindeiros;
Revitalizar as Avenidas Santo Amaro, dos Bandeirantes, Ibirapuera, Jabaquara e Domingos de Moraes, fortalecendo a sua função como eixo de centralidade;
Solucionar os problemas de descarte de lixo e entulhos em locais inadequados;
Desenvolver programas específicos para atendimento à população em situação de rua e, em especial, à população idosa em situação de vulnerabilidade.
A macrorregião Sul 2 é composta por seis subprefeituras:
Cidade Ademar;
Campo Lindo;
Capela do Socorro;
M’Boi Mirim;
Parelheiros;
Santo Amaro.
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Macrorregião SUL 2
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura CIDADE ADEMAR
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) na Cidade Ademar, na Zona Sul.
A Subprefeitura Cidade Ademar é composta por 2 distritos: Cidade Ademar e Pedreira.
Na Subprefeitura Cidade Ademar, quase 74% do total da área construída é para uso residencial (Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico/ TPCL). Sendo que o Distrito Cidade Ademar possui apenas 3% das unidades residenciais verticais lançadas na Região Sul 2 entre 2000 e 2013, com destaque para o período que vai de 2009 a 2011, nos anos seguintes, apresenta menos intensidade, segundo dados da EMBRAESP.
Em 2014, a subprefeitura Cidade Ademar apresentava 19% dos seus terrenos vagos. No entanto, a quantidade de terrenos e domicílios vagos ainda não é suficiente para realocar a população que vive em condição de inadequação domiciliar. Além disso, a subprefeitura também apresenta grande número de pessoas vivendo com falta de qualidade construtiva: falta de iluminação, ventilação insuficiente, além de riscos que comprometem a moradia.
A subprefeitura como um todo possui quase um quinto do total de seus domicílios localizados em favelas. Sendo que apenas no distrito de pedreira, isso ocorre em mais de um quarto dos domicílios.
Já em relação à rede de esgoto, o serviço deixa de atender quase 15% de toda a subprefeitura. Já quanto à mobilidade, se sobressai a falta de acessibilidade aos bairros, falta de corredores de ônibus e ciclovias.
No quesito meio-ambiente, se sobressai a precariedade de cobertura vegetal e arborização, além da falta de áreas verdes.
Dentro do que compete ao plano macrorregional, um dos desafios é melhorar a mobilidade urbana. Ainda mais levando em conta a localização estratégica para a ligação do interior com o ABCD e com o Litoral.
Além disso, melhorar a qualidade de vida nas áreas de vulnerabilidade social e ambiental, o que considera habitação, acesso ao meio-ambiente e universalização do saneamento básico. Além disso, ampliar o acesso aos equipamentos sociais, que conta apenas com o CEU Alvarenga e o Parque Sete Campos, que não atende toda a demanda populacional.
No entanto, há pontos que fogem da esfera regional. É necessário estimular a empregabilidade e a educação dos jovens, além de aumentar o salário dos trabalhadores. Além disso, segurança, educação e saúde são pontos defasados que precisam de atenção para assim promover melhorias nas condições de vida da população, principalmente a que se encontra em estado de vulnerabilidade.
Fortalecer as centralidades locais e regionais, especialmente ao longo das vias que contam com transporte público, como a Estrada do Alvarenga e a Av. Ângelo Cristianini;
Incentivar a diversificação e a ampliação da atividade produtiva, com aumento dos investimentos públicos, com a finalidade de estimular a atividade econômica; • Fortalecer o comércio e os serviços de âmbito local, qualificando os espaços públicos e garantindo acessibilidade e segurança;
Favorecer o empreendedorismo com vistas à criação de empregos locais, possibilitando a ocupação da mão de obra ociosa;
Melhorar a oferta e a qualidade do transporte público local e regional, especialmente pela implantação de corredores de ônibus e pela implantação de malha cicloviária; • Promover melhoramentos nas calçadas e pontos de travessias de pedestres, cuidando da segurança das viagens realizadas a pé;
Facilitar o trânsito de passagem pela região de ligação metropolitana, inclusive de cargas; • Promover a ativação das áreas demarcadas como ZEIS;
Priorizar a eliminação de áreas de risco, remoção de moradores em situação de risco e seu reassentamento em moradias seguras, dando destinação às áreas, sempre que possível, para que não sejam reocupadas por habitações precárias;
Conciliar o atendimento habitacional com a regularização fundiária e a proteção ambiental dos mananciais, em especial nos projetos que envolvam requalificação urbana e áreas com ocupação desordenada;
Identificar e reduzir o número de domicílios não conectados à rede geral de esgoto; • Implementar obras de drenagem urbana;
Aumentar a oferta de áreas verdes ao longo do território, em especial nas regiões mais densamente ocupadas;
Preservar os remanescentes vegetais, garantindo suas funções de proteção e recuperação ambiental, tanto nas margens do reservatório, quanto no aterro saturado e na pedreira esgotada; estudar seu aproveitamento como alternativa de lazer para o Distrito de Pedreira;
Implantar mais um CEU no Distrito de Cidade Ademar;
Atender a demanda de educação infantil e ampliar vagas nos serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes;
Oferecer cursos técnicos na região para elevação do nível de escolaridade média dos trabalhadores;
Garantir a implantação de mais equipamentos públicos na área da cultura;
Expandir atendimento social para jovens e idosos em situação de vulnerabilidade;
Oferecer leitos SUS na subprefeitura;
Criar um sistema de parques próximo da Represa Billings;
Qualificar praças e parques, implantando mobiliário, iluminação e arborização;
Aumentar a arborização viária;
Melhorar calçadas, iluminação pública e mobiliário urbano;
Garantir acessibilidade universal aos equipamentos públicos.
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura CAMPO LINDO
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) em Campo Lindo, na Zona Sul.
A Subprefeitura Campo Lindo é composta por 3 distritos: Campo Lindo, Capão Redondo e Vila Andrade.
Entre 2009 e 2013, houve grande número de lançamento de unidades residenciais verticais na subprefeitura Campo Lindo, com 2.156.511 unidades. Sendo que o distrito Vila Andrade apresentou o maior número, com 1.660.727 unidades. Já no Campo Limpo, foram 391.194 unidades. Enquanto no Capão Redondo, houve apenas 84.890 unidades no período de 2009 a 2011 e entre 2012 a 2013 não houve nenhum lançamento.
A subprefeitura Campo Lindo apresenta baixo desenvolvimento humano e qualidade de vida, ainda com um índice de violência superior à média municipal. Além disso, também tem forte característica de bairros periféricos.
Sobre a questão habitacional, a inadequação domiciliar atingia 9,7% dos domicílios da subprefeitura. Sendo que 30,8% dos domicílios estão localizados em favelas, representando um aumento, uma vez que em 2000 essa porcentagem era de 22,9%.
Em 2014, 80,2% da área era de uso residencial, sendo que 49,2% de residencial vertical e 31% de residencial horizontal.
Em relação à mobilidade, se destaca a falta de estrutura das calçadas, prejudicando a passagens de pedestres e contribuindo para o índice de mortes, além de não oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência.
O acesso à área verde também é precário. A cobertura vegetal e a arborização disponível na subprefeitura Campo Lindo é inferior à média do município e também à média da macrorregião Sul 2.
Tratando-se de uma subprefeitura periférica, Campo Lindo apresenta desafios comuns à categoria. Sendo assim, melhoria na condição de vida dos mais vulneráveis, saneamento ambiental, equilibrar a relação entre moradia e emprego, suprir a deficiência na escolaridade média dos trabalhadores e melhorar a mobilidade local.
No entanto, muitos desses desafios fogem do escopo de um Plano Regional de Subprefeitura, sendo necessária a ação das esferas estaduais e federais do governo.
Atendimento habitacional à população vulnerável e em situação de risco e articulação com o tratamento destas áreas, o reassentamento da população, a urbanização e a regularização fundiária dos assentamentos precários, dotando-os de serviços, comércio e equipamentos urbanos e sociais e infraestrutura urbana completa;
Compatibilização da ocupação com a preservação ambiental em projetos de requalificação urbana, em especial nas áreas com ocupação desordenada; • Avaliação criteriosa do atendimento feito pelos diversos equipamentos, tanto de educação, saúde e assistência social, pois apesar da existência de inúmeros equipamentos, a população está precariamente atendida e continuamente demanda por mais equipamentos;
Promoção do saneamento ambiental com ações que objetivam o acesso universal ao saneamento básico, a solução dos problemas de macro e micro drenagem, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Recuperação e proteção do patrimônio ambiental com a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e áreas vegetadas, revitalização de nascentes e cursos d’água, implantação dos parques previstos no Plano Diretor Estratégico, implantação de novos parques lineares e de caminhos verdes interligando os parques existentes e previstos;
Fomentar a elevação dos níveis de escolaridade dos trabalhadores e estímulo à criação de novas escolas profissionalizantes;
Estímulo às atividades econômicas locais para geração de empregos e incentivo à diversificação e ampliação da atividade produtiva, principalmente nas áreas mais carentes;
Qualificação das conexões viárias e dos sistemas de transportes com municípios vizinhos, com a ampliação da oferta de transporte público de alta e média capacidade;
Ampliação do sistema viário estrutural;
Melhoria nos espaços públicos, principalmente calçadas, através da padronização da pavimentação, arborização, alargamento quando possível, iluminação pública adequada e implantação de mobiliário urbano para atender ao grande número de pessoas que andam a pé, principalmente nas vias comerciais servidas por transporte público;
Melhoria das ações de segurança pública tendo em vista a alta taxa de homicídios.
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura CAPELA DO SOCORRO.
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) na Capela do Socorro, na Zona Sul.
A Subprefeitura Capela do Socorro é composta por 3 distritos: Socorro, Grajaú e Cidade Dutra.
Na subprefeitura Capela do Socorro, o distrito que mais obteve lançamentos de novas habitações foi o distrito de Socorro, inclusive de tipologia habitacional vertical.
Já o distrito de Grajaú não apresenta essas novas tipologias habitacionais, mesmo porque o seu território possui diversas restrições construtivas em decorrência da legislação municipal, a APRM e o próprio zoneamento municipal, além das normas de uso do solo da APA Bororé – Colônia. Assim, o Grajaú apresenta índices mais preocupantes em relação a espaço residencial, valor expresso em ,m²/hab.
Ainda em relação à ocupação da área, o distrito de Grajaú possui parte de sua área em padrão de ocupação rural, esse fator está associado à ocorrência de um menor número de habitantes.
Apesar de apresentar melhorias quanto ao atendimento de água e esgoto (30% em 10 anos), a falta de atendimento ainda é superior à média municipal.
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A subprefeitura Capela do Socorro apresenta a maioria dos índices com média inferior comparados ao município. Dentre esses índices, destacam-se o de vulnerabilidade, desenvolvimento urbano e econômico. Além disso, apresenta um número de equipamentos de assistência social insuficiente para atender a população, bem como equipamentos de cultura e lazer.
O indicador que se sobressai positivamente é em relação ao sistema de equipamentos de esporte. Ainda assim, isso ocorre apenas no distrito Grajaú e o índice ainda é inferior à média municipal.
A subprefeitura Capela do Socorro também possui alto índice de inadequação domiciliar, o que significa terrenos vagos, favelização, áreas de risco e população em situação de rua. Esse índice também é pior do que a média municipal.
Em relação à mobilidade, o modal mais utilizado nas viagens é o transporte motorizado coletivo e individual. Os habitantes de Capela do Socorro são servidos pela Linha Esmeralda da CPTM, até a Estação Grajaú. No entanto, somente através de Campo de Limpo ou Santo Amaro podem ter acesso a Linha Lilás do Metrô.
Já em relação ao meio-ambiente, a subprefeitura Capela do Socorro tem índice de 95,9m²/hab de cobertura vegetal, índice muito superior à média do município. No entanto, a arborização viária no distrito de Grajaú fica abaixo do distrito de Socorro e Cidade Dutra.
Dentre os desafios da subprefeitura Capela do Socorro, estão melhorar as atividades econômicas e a geração de empregos, conservando os recursos naturais. Alem disso, melhorar a mobilidade urbana e o acesso ao transporte público.
Melhorias com foco em habitação e qualidade de vida também estão entre os desafios, como regularização fundiária, recuperação de áreas com vulnerabilidade social e risco ambiental, além de aumentar o atendimento de saneamento básico, acessibilidade aos equipamentos públicos e ampliação da fiscalização de segurança pública no ambiente socioambiental urbano e rural.
Em relação ao meio-ambiente, também é necessário garantir a conservação de água dos mananciais e abastecimento metropolitano.
Garantir a regularização fundiária e o acesso à moradia digna, através da recuperação urbanística e ambiental das nucleações enquadradas em ZEIS 1, em consonância com a produção de água de abastecimento metropolitano;
Promover o atendimento habitacional aos assentamentos precários recém-surgidos nessa região sobre as áreas de conservação e nas áreas reservadas para a construção de habitação de interesse social, previstas pelo atual zoneamento municipal;
Qualificar as centralidades existentes reforçando a sua função como lugar de encontro da população, de lazer, acesso aos serviços e criando um ambiente propício ao fortalecimento do comércio local;
Garantir a implementação das políticas de assistência à população infantil a partir da provisão de creches e a substituição das escolas provisórias por permanentes, especialmente em atendimento ao grave quadro existente no distrito do Grajaú;
Atender a população de idosos através da implementação da assistência e da instalação de equipamentos necessários, principalmente no distrito de Socorro e parte de Cidade Dutra onde se verifica grande carência quanto a esse atendimento;
Melhorar a acessibilidade e mobilidade local e acesso regional envolvendo a população local na decisão quanto aos melhoramentos viários necessários para a região;
Fortalecer as ações de controle e fiscalização das bacias de produção dos mananciais, tendo em vista o atual quadro de expansão de loteamentos irregulares.
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura M’BOI MIRIM .
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) na M’Boi Mirim, na Zona Sul.
A Subprefeitura M’Boi Mirim é composta por 3 distritos: Jardim Ângela e Jardim São Luís.
Em 2014, a subprefeitura M’Boi Mirim apresenta a maior parte da sua área construída em para uso residencial, um percentual de 66,17%. Sendo 55,72% horizontal, seguido pelo não residencial, com 33,84%, e pelo residencial vertical, com 10,45%.
A subprefeitura M'Boi Mirim é mais uma que se enquadra nas regiões com baixo desenvolvimento humano e qualidade de vida. Em relação aos domicílios, a inadequação atinge 12,5% deles.
Em 2010, os domicílios em favela eram 21,4% do total da subprefeitura, sendo um percentual maior que o encontrado no município. Também em 2010, 15,4% dos domicílios da subprefeitura não estavam ligados à rede de esgotos. Já em 2014, o dado é que 28,3% do território era de terrenos vagos.
Sobre os meios de transportes, dados de 2007 afirmam que o meio mais utilizado era o transporte coletivo, uma média de 50%, seguido pelas viagens a pé e só então por meios individuais.
A proporção de corredores de ônibus sobre o viário total nessa subprefeitura é de 1,5%, próxima da média da região Sul 2, com 1,2% e acima ao existente no município, de apenas 0,7%. O Jardim Ângela não possui ciclovias, enquanto o distrito de Jardim São Luís apresenta a proporção de 1,1%.
Já em relação à vegetação, tanto o índice de cobertura vegetal quanto o índice de áreas verdes públicas e arborização são inferiores ao índice da macrorregião Sul 2 e também do índice municipal. Também relacionado ao meio-ambiente, um grande problema da região é a presença de pontos viciados de lixo.
Os maiores desafios da subprefeitura de M’Boi Mirim são relacionados à melhoria das condições de vida dos mais vulneráveis, do saneamento ambiental, da contenção dos avanços da urbanização irregular em direção às reservas verdes e ao Reservatório de Guarapiranga. Além de ser necessário equilibrar a relação entre emprego e moradia, bem como melhorar a mobilidade local e regional.
Urbanizar e promover a regularização fundiária dos assentamentos precários, dotando-os de serviços, equipamentos e infraestrutura urbana completa, garantindo a segurança da posse e recuperação da qualidade urbana e ambiental;
Promover saneamento ambiental com ações que objetivam o acesso universal ao saneamento básico, a solução dos problemas de macro e micro drenagem, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Recuperar e proteger o patrimônio ambiental com a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e áreas vegetadas, revitalização de nascentes e cursos d’água, implantação dos parques previstos no PDE, implantação de novos parques lineares e de caminhos verdes interligando todos os parques existentes e previstos;
Fomentar a elevação dos níveis de escolaridade dos trabalhadores e estímulo à criação de novas escolas profissionalizantes;
Incentivar a diversificação e instalação de novas atividades produtivas e a geração de empregos;
Ampliar a oferta de equipamentos e serviços públicos;
Qualificar conexões com o município vizinho;
Ampliar a oferta de transporte público de alta e média capacidade de acordo com o Plano de Mobilidade;
Requalificar as calçadas nas vias comerciais e de acesso a terminais de transporte público;
Suprir a demanda por equipamentos urbanos e sociais de acordo com o Plano Diretor Estratégico.
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Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura PARELHEIROS.
Na imagem, você pode ver as áreas divididas segundo a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, em Parelheiros, na Zona Sul.
Considerando suas características de ampla área de vegetação e ocupação rural, essa subprefeitura tem maior foco nas Zonas de Qualificação, e não nas Zonas de Transformação como vimos até agora.
A Subprefeitura Parelheiros é composta por 2 distritos: Marsilac e Parelheiros.
Quanto ao uso residencial, a subprefeitura conta com uso variado. No distrito de Parelheiros há expansão urbana nas vias principais e secundárias, onde predominam o uso residencial. Já no distrito de Marsilac predomina o padrão rural de ocupação, além de nucleações dispersas, e ao longo da ferrovia Ramal Mairinque-Santos.
O principal foco de zoneamento nessa subprefeitura é a ZEIS (Zona Especial de Interesse Social, de acordo com a Lei 16.402/16). Assim, os núcleos residenciais estão destinados à recuperação urbanística, regularização fundiária e à provisão de Habitação de Interesse Social (HIS). A maior parte desses perímetros de ZEIS (que você pode ver na imagem anterior) estão associados ou próximos a nucleações urbanas isoladas, o que denota que essas ocupações irregulares são fatores de expansão que comprometem a produção hídrica.
A Subprefeitura Parelheiros apresenta déficit na parte econômica, oferta de empregos e educação adequada para os residentes da área, atendimento de saneamento básico, além de apresentar nível de vulnerabilidade social acima da média do município
Considerando suas características rurais e extensa área de vegetação, a subprefeitura Parelheiros tem desafios como: desenvolver o pólo de ecoturismo e turismo rural, conservar os mananciais ao mesmo tempo que oferece condições básicas de moradia.
Além disso, aumentar a oferta de empregos, ampliando a produção de orgânicos e priorizando a conservação ambiental.
Também, fazer a regularização fundiária e efetivar processos de fiscalização que protejam os recursos naturais.
Implementar o Polo de Ecoturismo como ação de desenvolvimento local estabelecendo medidas de controle dos impactos dessa atividade sobre os recursos naturais, a população existente, e o território Guarani;
Estabelecer medidas e recursos para a viabilização da horticultura orgânica, fortalecendo os produtores locais, ofertando assistência técnica e a comercialização com a implantação de mercado do produtor na região;
Fortalecer os instrumentos e mecanismos da gestão dos mananciais de abastecimento público relativos às bacias do Guarapiranga, Billings e Capivari-Monos, reforçando a fiscalização sobre as atuais áreas de intensa pressão para a ocupação;
Garantir a regularização fundiária e o acesso à moradia digna, através da recuperação urbanística e ambiental das nucleações enquadradas em ZEIS 1, em consonância com a produção de água de abastecimento público da RMSP;
Suprir as deficiências da mobilidade local com vistas ao acesso das comunidades residentes nas nucleações dispersas pelo território aos equipamentos sociais e serviços.
Imagem: Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras - Subprefeitura SANTO AMARO .
Na imagem, você pode ver a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) em Santo Amaro, na Zona Sul.
A Subprefeitura Santo Amaro é composta por 3 distritos: Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande.
A subprefeitura Santo Amaro tem 25,2% da área construída voltada ao uso residencial horizontal e 38,2% para o residencial vertical.
O distrito de Campo Belo conta com mais da metade da área com residencial vertical, com 51,3%
Já Santo Amaro é o menos verticalizado, com 27,5%. Além disso, é o que tem mais área voltada a usos não residenciais, com 47,5%.
Entre 2006 e 2008, houve um grande crescimento no número de lançamentos residenciais verticais. No entanto, o período seguinte já começou a apresentar queda.
Quanto ao estilo de vida, a subprefeitura de Santo Amaro apresenta índices positivos, uma vez que a qualidade de vida é superior ao do município de São Paulo e pode, inclusive, ser considerado um dos melhores se comparado às outras subprefeituras que compõem a Macrorregião Sul 2.
Além disso, também pode ser considerado uma região complexa, com concentração de investimentos relacionados a diversos tipos de economia, como: indústrias, bancos, centros financeiros e administrativos, hotéis, casas de espetáculos, casas de cultura, bibliotecas, redes de supermercados, escolas de todos os graus, hospitais, centro de exposições, clubes, comércio e serviços de âmbito local e regional.
Em relação à mobilidade, a subprefeitura possui 19,7% de vias estruturais e 1,7% de corredores de ônibus, destacando a participação de Santo Amaro com respectivamente 24% e 3,1%. O distrito Campo Grande tem os índices mais baixos da subprefeitura em viário estrutural e não possui corredores de ônibus.
Já sobre o saneamento básico, o índice também é positivo e se sobressai às demais subprefeituras da macrorregião Sul 2. É alto o percentual de domicílios atendidos por rede de água, esgoto e coleta de lixo. Também apresentando baixa taxa de vulnerabilidade social.
Um dos principais desafios da subprefeitura Santo Amaro é melhorar a acessibilidade, potencializando os acessos aos equipamentos de abrangência regional e metropolitana.
Além disso, incentivar o uso de transporte coletivo e investir em segurança no trânsito, além de ampliar o número de corredores de ônibus no distrito de Campo Grande. Bem como ampliar a oferta à área verde de uso público, como parques e arborização urbana.
Por fim, implementar programas sociais voltados aos moradores em situação de rua e de habitações precárias.
Melhorar as condições de circulação de pedestres, em especial no entorno das Estações de Metrô existentes e planejadas, proporcionando maior segurança e promovendo a integração entre a rede de transporte público coletivo e os equipamentos culturais, esportivos, de lazer e de educação;
Melhorar as condições de circulação de ciclistas, proporcionando trajetos articulados e seguros e promovendo a conexão entre a rede de transporte público coletivo e os equipamentos culturais, esportivos, de lazer e de educação;
Melhorar as condições de integração entre os diferentes modais de transporte;
Ampliar e qualificar os espaços de uso público, evidenciando os passeios como áreas de uso comum e resgatando o valor histórico e arquitetônico dos imóveis e espaços representativos;
Fortalecer o Centro Histórico de Santo Amaro como centralidade econômica e urbana de abrangência regional e metropolitana;
Melhorar a acessibilidade e mobilidade ao Aeroporto de Congonhas, requalificando os espaços públicos em seu entorno;
Potencializar a vocação do Eixo Jurubatuba como corredor de tratamento de resíduos sólidos, geração de economia da reciclagem e de educação ambiental;
Criar sistema de parques na porção sul do Distrito de Campo Grande, estabelecendo um circuito de lazer e esportes integrado pela rede hídrica local e por áreas verdes remanescentes;
Promover na região do Alto da Boa Vista a criação de um sistema de parques e áreas verdes interligados entre si e conectados ao sistema de espaços públicos do município;
Estimular a arborização do setor localizado ao sul do distrito de Campo Grande, carente de áreas verdes, proporcionando sombreamento de calçadas e vias e diminuição das ilhas de calor;
Desenvolver programas específicos para atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e habitacional.
Fontes:
Obras de prédios perto de metrô crescem em bairros de alta renda, mas patinam na periferia
Plano Diretor de SP deixará imóveis mais caros, mais baixos e com menos vagas - Notícias
Material de apoio para Revisão Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/processo-participativo/
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/estruturacao-territorial/eixos-de-transformacao/arquivos/